DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E AUTORIZAÇÃO

I. O presente Cadastro Cultural tem por objetivo compor um banco do Munícipio de Arapuá;

II. Autorizo o uso dos meus dados, informações e outros pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;

III. O presente cadastro não impede a Prefeitura Municipal de Arapuá, e Secretária de Cultura a promoverem contratação de pessoas/instituições não cadastradas neste.

IV. Este cadastro trata-se de um levantamento de dados de artistas e demais fazedores de cultura para possível recebimento  financeiro, advindo do Sistema Municipal de Cultura de Arapuá

V. A realização deste cadastro não criará vínculo ou obrigação de contratação, repasse, ou quaisquer outras ações que venham onerar a Prefeitura Municipal de Arapuá.