Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Fundo Municipal de Assistência de Saúde

Pasta Fundo Municipal de Assistência de Saúde

Documentos

pdf SNA- SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA SO SUS

100 downloads

Baixar (pdf, 177 KB)

pdf SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

131 downloads

Baixar (pdf, 188 KB)

pdf SANEAMENTO A SAÚDE- LEGALIZAÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA MUNICIPAL

104 downloads

Baixar (pdf, 280 KB)

pdf REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAPUÁ

127 downloads

Baixar (pdf, 546 KB)

pdf REGIMENTO INTERNO DO COMITE MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A DENGUE

104 downloads

Baixar (pdf, 894 KB)

pdf Projeto de Lei Nº 019/1992

102 downloads

Baixar (pdf, 797 KB)

"Institui a criação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências".

pdf Projeto de Lei Nº 011/1991

99 downloads

Baixar (pdf, 710 KB)

"Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências".

pdf Portaria Nº 001/1997

104 downloads

Baixar (pdf, 295 KB)

"Designa os membros efetivos e suplentes do Conselho Municpal de Saúde e dá outras providências".

pdf Portaria Administrativa Nº 003/2015

102 downloads

Baixar (pdf, 149 KB)

pdf Lei Municipal Nº 578/2011

100 downloads

Baixar (pdf, 680 KB)

"Altera a Lei nº 273-91 que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências".

pdf Lei Municipal Nº 512/2007

108 downloads

Baixar (pdf, 3.59 MB)

Institui o Código Sanitária do Muncípio de Arapuá e da outras providências

pdf Lei Municipal Nº 366/1997

133 downloads

Baixar (pdf, 338 KB)

"Autoriza o municipio de Arapuá/MG, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências".

pdf Lei Municipal Nº 358/1997

96 downloads

Baixar (pdf, 99 KB)

"Autoriza o Municipio de Arapuá a manter conta bancária na Cooperativa de Crédito Rural de Rio Paranaíba - CREDIRIO".

pdf Lei Municipal Nº 280/1992

100 downloads

Baixar (pdf, 699 KB)

"Elabora o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências".

pdf Lei Municipal Nº 278/1992

101 downloads

Baixar (pdf, 698 KB)

"Elabora o Fundo Muncipal de Saúde e dá outras providências".

pdf DOCUMENTO BÁSICO DE ENTRADA DO CNPJ

101 downloads

Baixar (pdf, 294 KB)

pdf DECLARAÇÃO

106 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)

logo rodape

Endereço

Praça São João Batista, 111 - Centro
CEP: 38860-000
Arapuá, MG.

Informações

Telefone.: (34) 3856-1235
Email: ouvidoria@arapua.mg.gov.br
Email: ouvidoria.sus@arapua.mg.gov.br

Links Úteis