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pdf Portaria Nº 001-2023

In Portarias 2023 241 downloads

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação

pdf Lei Ordinária Nº 743-2021

In Leis Ordinárias 2021 205 downloads

DISPÕE SOBRE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 744-2021

In Leis Ordinárias 2021 194 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.126,94 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 741-2021

In Leis Ordinárias 2021 206 downloads

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 742-2021

In Leis Ordinárias 2021 204 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 738-2021

In Leis Ordinárias 2021 195 downloads

RATIFICA A CARGA HORÁRIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 739-2021

In Leis Ordinárias 2021 196 downloads

DISPÕE ACERCA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 740-2021

In Leis Ordinárias 2021 195 downloads

CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 737-2021

In Leis Ordinárias 2021 205 downloads

INSTITIU O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 735-2021

In Leis Ordinárias 2021 208 downloads

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 736-2021

In Leis Ordinárias 2021 217 downloads

AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÕES, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS E CESSÃO DE SERVIDORES, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Praça São João Batista, 111 - Centro
CEP: 38860-000
Arapuá, MG.

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Telefone.: (34) 3856-1235
Email: ouvidoria@arapua.mg.gov.br
Email: ouvidoria.sus@arapua.mg.gov.br