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pdf Lei Ordinária Nº 594/2012

Em Leis Ordinárias 2012 30 downloads

"Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 588/2011 (lei orçamentária anual), e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 593/2012

Em Leis Ordinárias 2012 30 downloads

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 592/2012

Em Leis Ordinárias 2012 31 downloads

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 591/2012

Em Leis Ordinárias 2012 31 downloads

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências"

pdf Lei Ordinária Nº 572/2011

Em Leis Ordinárias 2011 35 downloads

"Altera o Art. 1º da Lei 471 de 11 de Abril de 2005 e dá outras providências. "

pdf Lei Ordinária Nº 571/2011

Em Leis Ordinárias 2011 32 downloads

"Autoriza a ratificação da subscrição ao protocolo de intenções de participação no CISALP e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 570/2011

Em Leis Ordinárias 2011 31 downloads

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 569/2011

Em Leis Ordinárias 2011 28 downloads

"Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado na forma que especifica e dá outras providencias. "

pdf Lei Ordinária Nº 588/2011

Em Leis Ordinárias 2011 33 downloads

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arapuá para o exercício de 2.012."

pdf Lei Ordinária Nº 587/2011

Em Leis Ordinárias 2011 30 downloads

"Autoriza desconto para pagamento do IPTU, exercício 2011".

pdf Lei Ordinária Nº 586/2011

Em Leis Ordinárias 2011 34 downloads

"Dispõe sobre denominação de logradouro."

pdf Lei Ordinária Nº 586/2011 (2)

Em Leis Ordinárias 2011 32 downloads

"Dispõe sobre denominação de logradouro."

pdf Lei Ordinária Nº 585/2011

Em Leis Ordinárias 2011 33 downloads

"Dispõe sobre denominação de logradouro."

pdf Lei Ordinária Nº 584/2011

Em Leis Ordinárias 2011 32 downloads

"Dispõe sobre denominação de logradouro."

pdf Lei Ordinária Nº 583/2011

Em Leis Ordinárias 2011 31 downloads

"Dispõe sobre denominação de logradouro."

pdf Lei Ordinária Nº 582/2011

Em Leis Ordinárias 2011 30 downloads

"altera o artigo o da lei municipal nº 568/2010 (LOA), e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 581/2011

Em Leis Ordinárias 2011 32 downloads

"Autoriza o poder executivo a isentar do pagamento do imposto de transmissão intervivos de bens imóveis - ITBI, para fins de regularização fundiária, nas situações que menciona".

pdf Lei Ordinária Nº 580/2011

Em Leis Ordinárias 2011 31 downloads

"Dispõe sobre a doação para a escola estadual "manoel gonçalves boaventura", e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 579/2011

Em Leis Ordinárias 2011 31 downloads

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 578/2011

Em Leis Ordinárias 2011 31 downloads

"Altera a Lei nº 273/91 que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá Outras Providências."

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