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pdf Lei Ordinária Nº 543/2009

Em Leis Ordinárias 2009 51 downloads

"Altera o artigo 2º da lei nº 499/2007 e dá outras providências. "

pdf Lei Ordinária Nº 542/2009

Em Leis Ordinárias 2009 53 downloads

"Dispõe sobre denominação de estação elevatória de tratamento de água, e dá outras providências "

pdf Lei Ordinária Nº 541/2009

Em Leis Ordinárias 2009 53 downloads

Dispõe sobre denominação de rua

pdf Lei Ordinária Nº 540/2009

Em Leis Ordinárias 2009 50 downloads

"Autoriza o município de Arapuá/MG, fixar os valores das diárias para viagens aos servidores públicos municipais e aos agentes políticos do poder executivo. "

pdf Lei Ordinária Nº 539/2009

Em Leis Ordinárias 2009 52 downloads

"Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privadas de interesse público e social e cria o Sistema Municipal de Arquivos — SISMARQ"

pdf Lei Ordinária Nº 538/2009

Em Leis Ordinárias 2009 46 downloads

Altera o parágrafo 1º, do artigo 13, da Lei Municipal Nº 467/2005; e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 537/2009

Em Leis Ordinárias 2009 46 downloads

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 536/2009

Em Leis Ordinárias 2009 45 downloads

"Autoriza ao poder executivo a movimentação bancária no banco Bradesco de Arapuá/MG, e dá outras providências"

pdf Lei Ordinária Nº 535/2009

Em Leis Ordinárias 2009 46 downloads

"Dispoe sobre a abertura de crédito e dá outras providências"

pdf Lei Ordinária Nº 534/2009

Em Leis Ordinárias 2009 45 downloads

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, com recursos orçamentários do Município, ao Clube Municipal de Arapuá/MG, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 533/2009

Em Leis Ordinárias 2009 46 downloads

Declara de utilidade Pública o Ouro Verde Esporte Clube (Sede Campestre) cidade de Arapuá e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 532/2009

Em Leis Ordinárias 2009 55 downloads

"Estabelece as normas de Proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Arapuá e seu respectivo procedimento.

pdf Lei Ordinária Nº 531/2009

Em Leis Ordinárias 2009 46 downloads

"Altera os Artigos 2º, 8º da Lei nº 463/2005 e Art. 1º do Lei nº 530/2009 dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 530/2009

Em Leis Ordinárias 2009 46 downloads

Altera os artigos 2º, 10º e 12º da Lei nº 463/2005 com alteraçãoes na Lei nº 514/2007 e da outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 529/2009

Em Leis Ordinárias 2009 46 downloads

"Altera o Art. 1º da Lei 506 de 31 de Agosto de 2007 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 528/2009

Em Leis Ordinárias 2009 47 downloads

"Altera o Art. 1º da Lei 471 de II de Abril de 2005 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 557/2009

Em Leis Ordinárias 2009 51 downloads

"Altera o art. 4º e anexo I da lei municipal 540/2009 e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 556/2009

Em Leis Ordinárias 2009 49 downloads

"Autoriza a emissão pela Secretaria Municipal de Finanças, de Nota Fiscal de Serviços Avulsa. "

pdf Lei Ordinária Nº 555/2009

Em Leis Ordinárias 2009 47 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis, em péssimo estado de conservação, com o objetivo de adquirir peças para reforma de maquinário do Pátio; e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 554/2009

Em Leis Ordinárias 2009 50 downloads

"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Arapuá e dá outras providências."

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