Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 558/2010

Em Leis Ordinárias 2010 54 downloads

"Proíbe o vendedor ambulante não estabelecido no município de Arapuá vender qualquer tipo de mercadoria em local público sem autorização da Prefeitura Municipal. "

pdf Lei Ordinária Nº 568/2010

Em Leis Ordinárias 2010 53 downloads

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arapuá para o exercício de 2011".

pdf Lei Ordinária Nº 567/2010

Em Leis Ordinárias 2010 54 downloads

"Altera os artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 366/97 e dá outras providências. "

pdf Lei Ordinária Nº 566/2010

Em Leis Ordinárias 2010 60 downloads

"Cria o Projeto Municipal 'Sinval Caetano' de Incentivo à Educação de iniciativa de seu neto Murilo Ozi Almeida "

pdf Lei Ordinária Nº 565/2010

Em Leis Ordinárias 2010 54 downloads

"Altera os artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 366/97 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 564/2010

Em Leis Ordinárias 2010 51 downloads

"Autoriza desconto para pagamento do IPTU, exercício 2010".

pdf Lei Ordinária Nº 563/2010

Em Leis Ordinárias 2010 53 downloads

"Altera o artigo 3º, II, da Lei nº 441/2003 e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 562/2010

Em Leis Ordinárias 2010 56 downloads

"Aprova o Loteamento Marajó e Autoriza a implantação de pavimentação, drenagem e rede de esgoto no mesmo."

pdf Lei Ordinária Nº 562/2010 (2)

Em Leis Ordinárias 2010 51 downloads

"Dispõe sobre a isenção de cobrança de bilhete de ingressos aos Idosos em eventos em estabelecimentos públicos municipais."

pdf Lei Ordinária Nº 561/2010

Em Leis Ordinárias 2010 55 downloads

"Dispõe sobre a criação de cargos na Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Arapuá, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 560/2010

Em Leis Ordinárias 2010 53 downloads

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 559/2010

Em Leis Ordinárias 2010 53 downloads

"Dispõe sobre o Organização Administrativo da Prefeitura Municipal de Arapuá, Estado de Minas Gerais, aumenta o salário base em 6% e dá outras providências".

logo rodape

Endereço

Praça São João Batista, 111 - Centro
CEP: 38860-000
Arapuá, MG.

Informações

Telefone.: (34) 3856-1235
Email: ouvidoria@arapua.mg.gov.br
Email: ouvidoria.sus@arapua.mg.gov.br